Processual civil e tributário. Substituição do relator.

Execução fiscal. Prescrição. Não ocorrência de desídia do credor. Morosidade da justiça.

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Apelação cível. Indenização. Vício do produto. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Inteligência do art. 18 c/c 6º, inc. VI. Responsabilidade objetica. Dano moral configurado.

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.

Ação indenizatória. Motocicleta apreendida pela polícia Rodoviária Estadual e furtada do pátio do Deinfra.

Negligência. Responsabilidade subjetiva do estado delineada. Dano material demonstrado. Indenização devida.

Código de Processo Civil - Índice Sistemático

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Tributário. Redirecionamento de execução fiscal contra o sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.

Execução fiscal. Agravo de instrumento. Direcionamento. Responsabilidade do sócio. Ausência de causa justificadora.

Indenização. Denunciação à lide. Ilegitimidade passiva. Não acolhida.

Responsabilidade subsidiária/ objetiva. Desnecessidade de prova de culpa. Dever de indenizar. Sucumbência.

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.